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Conheça minha história
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O desembarque na cidade de Propriá, aos nove anos de idade, é a lembrança que o então menino Edson Ulisses de Melo guardou em sua memória. Representava a chegada a um novo mundo, um deslumbrante mundo novo. Uma cidade que já o tinha encantado nas poucas vezes em que lá esteve. Uma cidade em festa, cheia de luzes, parecia o que hoje representa chegar em Nova Iorque em época de Natal. Da última vez em que visitou Propriá, ainda muito criança, a cidade estava em festa, comemorando o seu padroeiro Bom Jesus dos Navegantes. Era tudo muito grande, muito iluminado, uma cidade dos sonhos para uma criança interiorana. Não tem lembranças da sua partida da Ilha do Ouro, municípioIm de Porto da Folha, rumo a Propriá, em uma pequena canoa que dividia com seu pai Josino, sua mãe Maria Cândida (Dona Candinha) e seus dois irmãos, Jason e Jolinda. Talvez não tenha olhado para trás. Só o que estava à frente da canoa, o grande Rio São Francisco, era o que importava. Um novo mundo seria descoberto para ele. Já o Seu Josino não tinha muito o que descobrir, somente a incerteza de como seria a vida dali para frente. Como muitos nordestinos, tinha vendido suas poucas terras de onde tirava o sustento de sua família e saiu em busca de uma vida melhor, um local onde os seus filhos pudessem estudar. Um dos filhos mais velhos, João Ulisses, já morava em Propriá. Os demais filhos, José Ulisses e Fernando Ulisses, já estavam casados e viviam por conta própria. Todos os filhos homens de Seu Josino receberam o nome composto com Ulisses. Assim como nas mitologias grega e romana, Seu Josino talvez tenha antevisto que um dia sairia de sua terra natal, também uma ilha e desbravaria o Rio São Francisco. Sua guerra, de paz, era com o destino que vislumbrava se permanecesse na Ilha do Ouro. Seus filhos estariam fadados a ter as “poucas letras” como ele. Seu grande sonho era ver os filhos formados. Um, em medicina e outros dois, em direito, não foi possível presenciar, fisicamente, tais conquistas. Edson Ulisses nasceu na noite de 24 de agosto de 1948, mas foi orientado a trilhar caminhos para que, em algum momento, sua vida se transformasse em dias ensolarados. O mundo era restrito, mas havia sempre um pensar, influenciado pelo irmão João Ulisses, de sair daquele local e estudar. O pai se sentia muito sofrido por não saber ler e dizia sempre que os filhos deles não ficariam sem conhecimento, porque a grande mágoa dele era de não ter tido oportunidade de estudar. Apesar de ter pouca instrução formal, Seu Josino tinha a percepção clara de que, para “vencer na vida”, as pessoas que não dispunham de condições financeiras só tinham um caminho: a qualificação por meio dos estudos. E foi assim que Seu Josino orientou seus filhos.
Já em Propriá, Edson Ulisses estudou os cursos primário, no Educandário Nossa Senhora de Fátima e o ginasial, no Ginásio Diocesano, usufruindo de bolsas de estudos concedidas pela Diocese daquela cidade, uma vez que seus pais não tinham recursos para pagar essas escolas. Aos poucos ele ia descobrindo um novo mundo. Edson teve a oportunidade de participar do MOJUP (Movimento da Juventude de Propriá), cujo objetivo era orientar os jovens com discussões acerca de temas que envolviam a sociedade local, por meio de palestras, jornais e outras atividades. Naquele período construiu um forte laço de amizade com os padres belgas Nestor, Gregório e Irmão Guido. Foi também a oportunidade de se aproximar de Dom José Brandão de Castro, outro religioso que marcou a sua vida. Dom José Brandão de Castro, fundador em Sergipe da Pastoral da Terra, teve uma participação decisiva em sua sólida formação religiosa, moral, ética, educativa e ideológica. Edson Ulisses aprendeu com ele a lutar pelas causas sociais. Aquele bispo teve sua vida dedicada à defesa dos menos favorecidos e tornou-se conhecido por sua luta em prol das causas sociais, dentre elas a luta pela devolução das terras dos índios Xocós. Luta pela qual Edson Ulisses tem afinidade, pois suas raízes maternas estão fincadas profundamente nesta justa disputa. Essa vivência pessoal fez com que Edson Ulisses experimentasse o que são as causas das minorias, pois sentiu na pele as suas dores e vitórias. Em Propriá, Edson Ulisses começou a trabalhar muito cedo, exercendo suas atividades como auxiliar de marceneiro, auxiliar de balconista em lojas de tecido e, por fim, no armazém de Pedro Paes Mendonça. Reservava a noite para frequentar a escola. Mesmo nessa atribulada luta pela sobrevivência, nunca deixou de participar ativamente do MOJUP, sendo um dos seus líderes. A experiência adquirida nesse movimento contribuiu muito para a sua formação humanista, a qual, até hoje, repercute em sua vida profissional. Apesar de já estar órfão de pai e mãe com apenas 16 anos, Edson Ulisses não desvirtuou o seu caminho dos estudos; pelo contrário, estava a cada dia mais obstinado a honrar os ensinamentos de seus pais. Nunca experimentou drogas, nem fez uso de cigarros. Aos 19 anos foi aprovado no concurso público para o Banco do Nordeste do Brasil S/A, mesmo com o curso ginasial ainda incompleto, fato que chamou a atenção dos demais concorrentes, diante da dificuldade do certame. Foi nomeado para trabalhar no banco em Simão Dias, contrariando seus planos de continuar os estudos. Não aceitou a nomeação para aquela cidade, permutando com seu futuro colega Joaquim Freire, um simãodiense que pretendia ficar em sua terra natal. Para tomar posse no BNB, em abril de 1968, teve que apresentar atestado ideológico, fato que o deixou muito preocupado, dadas as suas relações com D. José Brandão de Castro, através do MOJUP, religioso considerado de esquerda pelos militares. Somente descansou quando seu irmão João Ulisses, já funcionário do BNB, conseguiu na Secretaria de Segurança Pública o atestado de “nada consta” passado pelo então secretário titular, que possuía também o controle ideológico da sociedade.
No Colégio Estadual Atheneu Sergipense, em Aracaju, começou a estudar o curso científico, com o sonho de se formar em Medicina. Ao terminar o científico, fez imediatamente o vestibular para Medicina, não obtendo sucesso. Isso contrariou muito seu irmão João Ulisses que queria vê-lo médico. Mais contrariado ficou o irmão quando lhe foi dada a notícia de que iria fazer vestibular para Direito. Matriculou-se no pré-vestibular do professor Hunald Alencar, tendo como professores Jeferson Fonsêca, Hunald Alencar, dentre outros. Edson Ulisses foi aprovado em 4º lugar no vestibular para Direito e, na Universidade Federal de Sergipe, foram seus colegas Arício Fortes, Carlos Alberto Menezes, Luciano Oliveira, Gilson Monteiro, Marta Rezende, Rosângela, Maria Amélia, Maria Paiva, Geovan, Napoleão, Aladir Cardoso, Nilton Vieira Lima, Deoclécio Vieira, Levi Lemos e tantos outros. Ainda acadêmico, Edson Ulisses conheceu uma simãodiense com apenas 17 anos de idade, Maria do Carmo Déda Chagas, que veio morar em Aracaju para também estudar. O encontro aconteceu em uma “bela noite de junho”, como gosta de lembrar, quando assistiam a uma partida de futebol da Copa do Mundo de 1970, na sede do BNB Clube de Aracaju, na avenida Hermes Fontes. Lembra que Maria do Carmo estava acompanhada de sua irmã Celma e de Mário Jorge Mota Melo, seu colega do BNB. Após cinco anos de namoro, casaram em 1975, durante a missa de sua formatura em Direito, pois prometera a Dona Zilda, sua sogra, que somente casaria após a conclusão do curso superior. Como todo homem de palavra, cumpriu a promessa. Naquela data, também, estava cumprindo a tão sonhada missão de seus pais. Dessa feliz união com Maria do Carmo, nasceram três filhos (Edson Ulisses de Melo Junior, Luciana Cândida Déda Chagas de Melo e Adriano Ulisses Déda Chagas de Melo) e dois netos (Victor Déda de Melo Rocha Correia e Maria Clara Déda de Melo Fernandes). No Banco do Nordeste, Edson Ulisses dividia seu tempo com os estudos em Direito na UFS e, posteriormente, também com o magistério de Direito na Universidade Tiradentes e depois na UFS. No banco, ele iniciou sua carreira como auxiliar de escritório e, graças à determinação herdada de seus pais, chegou a exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da regional Sergipe/ Bahia/Alagoas neste banco, cargo no qual se aposentou com louvor e com a amizade de seus pares. Nessa época foi, juntamente com José Carlos Oliveira (atuante Procurador de Justiça) e José Dantas de Andrade, sócio-fundador da Decide Assessoria Jurídica, posteriormente Decide Imobiliária. Afastou-se quando foi morar em Salvador, como advogado do BNB. Na sua militância como advogado foi sempre um defensor da ética e moral profissional, defendendo também que a advocacia não é só uma profissão, mas sim um múnus público, que exige do profissional uma visão social de suas causas. Por isso mesmo sempre fez questão de que os advogados que compõem o Escritório Déda e Melo dedicassem parte de seu tempo a realizar atendimentos e acompanhamentos processuais sem cobrar por isso. Fato este que sempre mereceu admiração de seus muitos amigos e colegas de profissão. A passagem por Propriá gerou, no seu espírito, um convencimento da necessidade de participação, principalmente pela sua experiência no MOJUP. Já em Aracaju, quando era acadêmico em Direito, tinha uma participação no movimento estudantil da Universidade, junto a outros advogados, inclusive contribuindo na edição de um jornal chamado “O Recado”. Esse mesmo grupo, depois de formado, começou a ter uma participação na Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil. Por ter esse espírito associativo, Edson Ulisses sempre participou das discussões sociais da época e, como advogado, cumpria suas obrigações estatutárias como integrante da classe. Aos poucos foi se aproximando da OAB/SE, até que um grupo de advogados que tinham militância de esquerda, dentre eles Nilton Vieira Lima, Francisco Dantas, Carlos Alberto Menezes, Clóvis Barbosa, Antônio Jacinto Filho, se mobilizou para tirar a OAB do marasmo, pois enxergavam a Ordem em Sergipe como uma mera subsecretaria de governo, que servia, por muitas vezes, para compactuar com atos de governo, e não como uma instituição que tivesse como objetivo cumprir o seu papel como entidade de classe, que naquela época já possuía estatuto próprio, com recomendações específicas em defesa da sociedade e das instituições jurídicas.
Ao assumir o comando da Procuradoria, em janeiro de 2007, Edson Ulisses buscou, de imediato, implementar ações para valorizar o quadro institucional, como o ingresso de advogados para assessorar os procuradores. Com isso, a Procuradoria passou a ter outra estrutura para melhor desempenho das atividades para a qual foi criada. Edson Ulisses visualizou a Procuradoria não só como um órgão de assessoria ao governo e ao Estado, mas também como um instrumento de divulgação da cultura jurídica no Estado de Sergipe, a partir da constatação de que ali existia um centro de estudos. Considerando que a Procuradoria é um centro de excelências, pela qualificação técnica de seus profissionais, por que não produzir elementos para expandir para a comunidade, uma vez que pareceres da maior relevância e qualidade técnica são elaborados lá, inquietaram o novo Procurador Geral, por seu espírito irrequieto e empreendedor. E foi com essa visão que o Centro de Estudos foi transformado de um mero catalogador de leis e recortes de jornais em um núcleo de produção e difusão do conhecimento jurídico. Em apenas oito meses à frente da Procuradoria, Edson Ulisses promoveu quatro eventos importantes para o Estado de Sergipe, abertos a todos os operadores do Direito, que tiveram a oportunidade de participar de debates com palestrantes de renome nacional, a exemplo da Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. E para consolidar esse processo de produção intelectual, a Revista da PGE foi reativada, voltando a ser editada, ainda que em uma edição pequena e com exíguo material. O espírito democrático de Edson Ulisses ficou registrado na Procuradoria Geral, com a reativação do Conselho da Advocacia Pública do Estado de Sergipe, um órgão interno que julga os atos ou pareceres em que há conflito entre o procurador responsável pelo parecer e a sua coordenadoria. Outra decisão que mereceu o reconhecimento da classe foi a distribuição proporcional da representatividade dos procuradores nos conselhos onde a PGE tinha assento, de igual modo inovando em procedimentos internos, integrando as várias coordenações, tornando a PGE um órgão onde seus vários segmentos passaram a funcionar de forma integrada. No início de agosto de 2007, com a aposentadoria do desembargador Manoel Pascoal Nabuco D’Ávila, abriu-se uma vaga para Desembargador no Tribunal de Justiça que seria preenchida pelo quinto constitucional da advocacia. No dia 13 de agosto, Edson Ulisses entregou ao Governador Marcelo Déda seu pedido de exoneração para concorrer à vaga, encerrando sua participação como Procurador Geral do Estado. Em eleição direta, foi eleito pela maioria dos advogados sergipanos e pela unanimidade dos membros do Tribunal de Justiça o novo desembargador de Sergipe. Edson Ulisses se aposentou como desembargador, retornando às atividades advocatícias.
Edson Ulisses iniciou sua militância na OAB/SE como Conselheiro Seccional por vários mandatos, foi presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Secretário-geral da Ordem e, na condição de vice-presidente, assumiu a presidência da entidade pela primeira vez em 1992, substituindo Clóvis Barbosa, que se afastou para assumir o cargo de secretário de governo da administração municipal. Não estava nos seus planos assumir a presidência da OAB naquele momento, pois ainda não tinha se aposentado do BNB, mas as circunstâncias forçaram-no a dirigir a OAB por mais de um ano. Em 1994, ao final do primeiro mandato na direção da OAB, candidata-se a presidente do Conselho e exerce o mandato até o ano de 1997. A eleição foi muito difícil, pois Edson Ulisses enfrentou uma ostensividade muito intensa do governo de João Alves Filho e de alguns deputados federais, que apoiavam a candidatura do advogado Cláudio Maynard, ligado a um grupo político muito forte. Cláudio tinha como objetivo ser presidente da OAB ou Secretário de Segurança Pública e, ao ser derrotado no pleito, foi nomeado pelo Governador Defensor Geral, para acomodá-lo. Naquela época a OAB Sergipe tinha uma preocupação muito grande com a questão da segurança pública, com o sistema carcerário e um compromisso com a defesa dos direitos dos cidadãos e das prerrogativas dos advogados. O novo mandato de Edson Ulisses coincidiu com o início do mandato do Governador Albano Franco e a direção da OAB solicitou ao novo Governador que a Secretaria de Segurança Pública fosse preenchida por alguém que tivesse compromisso com a legalidade. Foi aí que o então coordenador político da campanha de Albano Franco, Luiz Antônio Teixeira, consultou Edson Ulisses se a indicação do advogado Wellington Mangueira para comandar a segurança pública contaria com a aprovação da OAB, escolha que foi prontamente acolhida. Consagrado o seu nome, a gestão de Wellington Mangueira foi pautada dentro dos princípios que a OAB defendia e recebeu prêmios de instituições ligadas aos direitos humanos, posteriormente exonerado por pressão das forças conservadoras, sem compromissos com a legalidade e com os direitos humanos. Edson Ulisses sempre fora conhecido em sua luta pelos direitos humanos e cidadania. Como Conselheiro Federal por três mandatos, foi Presidente da prestigiada Comissão Nacional de Direito Humanos; Presidente da Comissão de Estudos Previdenciários; Presidente da Comissão de Combate à Violência e Presidente da Comissão de Legislação Processual, todas da OAB nacional. Quando presidiu a Comissão Nacional de Direitos Humanos fez uma verdadeira peregrinação pelo Brasil para divulgar e debater o Estatuto da Criança e do Adolescente, inclusive realizando um grande seminário em Aracaju, tendo como tema os 10 anos do ECA. Outra importante participação de Edson Ulisses no cenário nacional foi quando presidiu a regional Norte/Nordeste do Tribunal Permanente dos Povos, uma instituição italiana mantida pela Fundação Lélio Basso. Esse Tribunal é instalado no momento de grandes eventos que depõem contra o ser humano, como Chernobyll e, no Brasil, foi instalado por iniciativa da então deputada federal Luíza Erundina, para avaliar como estava sendo a aplicabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente. Coube a Edson Ulisses presidir a subseção do Tribunal no Nordeste, cujo objetivo era discutir a prostituição infanto-juvenil no Nordeste. Os debates foram realizados com os representantes dos Estados nordestinos e terminou com um julgamento realizado em Aracaju, tendo como réus o Estado, a família e a sociedade, e como vítimas a criança e o adolescente. Houve um júri, onde o advogado Saulo Eloy defendeu os réus; o jurista e constitucionalista Paulo Lopo Saraiva fez o papel da acusação e Herman Assis Baeta foi o juiz. Ao final, os réus foram condenados por descumprimento do Estatuto. Em seguida houve a sessão final do Tribunal, em São Paulo, onde a OAB Sergipe teve uma participação destacada, quando apresentou uma proposta de punição com a cassação do alvará de funcionamento dos hotéis que recebessem e dessem guarida à exploração da criança e do adolescente em suas dependências. A deputada federal Luíza Erundina encaminhou essa proposta como projeto de lei, o Congresso Nacional aprovou e, por fim, alterou-se o Estatuto da Criança e do Adolescente nesse sentido. Edson Ulisses enche-se de orgulho quando fala de sua passagem pela presidência da OAB Sergipe, uma vez que foi reconhecida como uma gestão voltada para os direitos humanos. Mas, o feito que mais lhe marcou foi a instalação e o funcionamento da Escola Superior da Advocacia, em sede própria, o maior instrumento de valorização dos advogados já implementado pela OAB em toda a sua história em Sergipe. Mas lamenta que hoje os cursos na Escola e os grandes debates jurídicos já não existem, pois a OAB não mais promove eventos voltados para o aperfeiçoamento do conhecimento dos advogados. A valorização intelectual do advogado deixou de existir. Após ter se afastado do Conselho Federal da OAB, pelo término de seu mandato, em 2006, Edson Ulisses resolveu, de forma consciente, não mais se candidatar a cargos na OAB. Em função disso tentou, juntamente com a diretoria da Seccional de Sergipe, uma forma de continuar o projeto que vinha sendo construído em toda a trajetória desse novo grupo que liderava os destinos do Conselho, de forma democrática e progressista, com a filosofia histórica de não se repetir mandatos. Desse grupo faziam parte os advogados Clóvis Barbosa, Benedito Figueiredo, Nilo Jaguar, Nilton Vieira Lima, Francisco Dantas, Carlos Alberto Menezes, dentre outros, que mantinham uma linha de ação em defesa da alternância de poder nos cargos de presidente e diretoria do Conselho, renovando sempre os representantes nos Conselhos Seccional e Federal. Com a saída de Edson Ulisses da liderança desse grupo, para que fosse mantida essa mesma linha de pensamento e de ação, compromisso progressista que a OAB sempre teve em Sergipe, e para evitar que houvesse uma reeleição, uma continuidade de mandato, o grupo buscou um nome que refletisse toda essa preocupação com os advogados e com a sociedade sergipana. Após muita negociação chegou-se a um nome – que em princípio não era o desejado por Edson Ulisses para a OAB -, prevalecendo o